REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

1º PRINCÍPIO: UNITARIEDADE MATRICIAL

Transcrição:

  • Regularização da transcrição do imóvel;

Matrícula:

  • Regularização da matrícula do imóvel;
  • Abertura de matrícula do imóvel;

2º PRINCÍPIO: ESPECIALIDADE OBJETIVA

Área do terreno:
  • Regularização da área do terreno;
  • Levantamento topográfico;
  • Georeferenciamento;
  • Retificação de área;
  • Desmembramento de áreas;
  • Remembramento de áreas;
  • Apuração de remanescente;
  • Unificação de áreas;

Obra:

  • Regularização da obra;
  • Construção;
  • Demolição;
  • Reforma com acréscimos de área;
  • Reforma com decréscimo de área;

3º PRINCÍPIO: ESPECIALIDADE SUBJETIVA

Estado civil:

  • Regularização do estado civil de solteiro para casado;
  • Regularização do estado civil de casado para divorciado;
  • Regularização de união estável;
  • Regularização de inventário/formal de partilha;

4º PRINCÍPIO: DISPONIBILIDADE REGISTRAL

Ônus reais:

  • Cancelamento de hipotecas;
  • Cancelamento de cédulas;
  • Cancelamento de usufruto;
  • Cancelamento de cláusulas resolutivas;
  • Cancelamento de indisponibilidades;
  • Cancelamento de penhoras;
  • Cancelamento de bloqueio de matrícula;
  • Cancelamento de bem de família;
  • Cancelamento de cláusula de inalienabilidade;
  • Cancelamento de cláusula de impenhorabilidade;
  • Cancelamento de cláusula de incomunicabilidade;

5º PRINCÍPIO: LEGALIDADE REGISTRAL

Ônus pessoais:
  • Certidão negativa de Ações Trabalhistas;
  • Certidão negativa da Justiça Federal;
  • Certidão negativa de Ações Cíveis;
  • Certidão negativa das Ações da Fazenda Estadual;
  • Certidão negativa das Ações da Fazenda Municipal;
  • Certidão negativa das Ações em Família;
  • Certidão negativa do Cartório de Protestos;
  • Certidão negativa da Dívida Ativa da União/Negativa do Imposto de Renda.

Contratos particulares:

  • Regularização de contratos particulares para fins de registro.

Escrituras públicas:

  • Regularização de escritura definitivas para fins de registro.

CADASTRE-SE E ADQUIRA JÁ ESTE CURSO!